Introdução: A qualidade é um fator imprescindível em serviços de saúde e muito se tem discutido sobre sistemas de gestão nessa área. Programas de qualidade promovem mudanças comportamentais, e devem ser implementados de forma vertical englobando e motivando todos os envolvidos no processo. A introdução de um sistema de garantia da qualidade em serviços de saúde implica em se considerar suas especificidades. A norma CNEN-NN-3.05 regulamenta o funcionamento de um Serviço de Medicina Nuclear (SMN) em toda sua abrangência. Ela é uma norma de aplicação compulsória e juntamente com a RDC 038 ANVISA, estabelecem os requisitos mínimos para a instalação e o funcionamento de um SMN. Conforme a Norma CNEN-NN- 3.01 um plano de proteção radiológica deve conter as diretrizes de um Programa de Garantia da Qualidade aplicável ao sistema de proteção radiológica, preconizando uma filosofia de otimização. A Agência Internacional de Energia Atômica coordenou um projeto voltado para America latina visando o Fortalecimento da Garantia da Qualidade em Medicina Nuclear (LA/6/065 – ARCAL CXI). Este projeto foi norteado pelo documento QUANUN (Quality Management Audits in Nuclear Medicine Practice), que leva em conta a multidisciplinaridade da Medicina Nuclear e seus diversos fatores de atuação subdividindo-a em cinco áreas principais: recursos humanos; gestão de risco; clínica; radiofarmácia e marcadores tumorais.

Objetivo: Implementar e garantir o estabelecimento de um programa de controle de qualidade na radioproteção de um SMN, descrevendo as etapas de ajustes, as dificuldades encontradas, as adequações e modificações no serviço, para a garantia do cumprimento do QUANUN.

Material e Métodos: Cada área considerada no QUANUN foi contemplada com um check list, que identifica todos os processos operacionais relevantes num SMN. Nesse contexto, foi feita uma revisão dos processos que já eram realizados em nosso serviço e analisada a necessidade de incluir outros procedimentos na rotina. Por fim, os procedimentos foram descritos na forma de Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s).

Resultados: Foram confeccionados 15 POP’s que contemplam todas as diretrizes de atuação da Proteção Radiológica sobre: descontaminação, treinamento, calibração de equipamentos, cursos para pessoal administrativo, envio de geradores exauridos, análise de risco, gerenciamento de rejeitos radioativos, monitoração de área, controle de qualidade, instrução aos pacientes e estudo de otimização das doses injetadas. Esses documentos deverão ser revisados anualmente ou sempre que necessário, quando ocorrer alguma mudança significante nos processos.

Conclusão: Foi possível observar durante a auditoria realizada pela IAEA, que a legislação brasileira, no que se refere ao funcionamento de um SMN, está de acordo com os padrões internacionais de garantia da qualidade e que a busca pela melhoria dessa qualidade necessita constante vigilância.